DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400649 649 Programa de Operações Especiais LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. ValoresemR$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0999 Reserva de Contingência Valor do Programa Constante da LOA: 56.660.823.553

Órgão: 71000 Encargos Financeiros da União Valor LOA: 13.156.864.329 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 4.788.059.881 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 291.181.874 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento 884.033.905 71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 36.122.441 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 3.576.721.661 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 8.368.804.448 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento 8.368.804.448 Órgão: 73000 Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios Valor LOA: 46.633.283 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 4.011.026 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF 4.011.026 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 42.622.257 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF 42.622.257 Órgão: 90000 Reserva de Contingência Valor LOA: 13.151.341.559 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 13.151.341.559 90000 - Reserva de Contingência 13.151.341.559