DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400651 651 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0030 Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Valor do Programa Constante da LOA: 843.547.827 Pública da União Órgão: 29000 Defensoria Pública da União Valor LOA: 843.547.827 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 21.477.553 29101 - Defensoria Pública da União 21.477.553 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 66.840.077 29101 - Defensoria Pública da União 66.840.077 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 32.658.375 29101 - Defensoria Pública da União 32.658.375 20TP Ativos Civis da União 445.202.449 29101 - Defensoria Pública da União 445.202.449 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 52.797.486 29101 - Defensoria Pública da União 52.797.486 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 540.000 29101 - Defensoria Pública da União 540.000 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 5.903.243 29101 - Defensoria Pública da União 5.903.243 21CZ Apoio à Assistência Jurídica ao Cidadão 101.145.322 29101 - Defensoria Pública da União 101.145.322 2725 Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão 116.983.322 29101 - Defensoria Pública da União 116.983.322 Programa: 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Valor do Programa Constante da LOA: 10.450.682.143 Público Órgão: 34000 Ministério Público da União Valor LOA: 10.321.512.059 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 1.136.325.411 34101 - Ministério Público Federal 608.147.393 34102 - Ministério Público Militar 71.353.458 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios 139.829.504 34104 - Ministério Público do Trabalho 316.931.071 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União 63.985 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 835.913.493 34101 - Ministério Público Federal 482.212.029 34102 - Ministério Público Militar 34.783.158 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios 110.595.730 34104 - Ministério Público do Trabalho 206.632.158 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União 1.690.418 110E Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Boa Vista - RR 9.600.000 34101 - Ministério Público Federal 9.600.000 12DN Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro - RJ 350.000 34102 - Ministério Público Militar 350.000 15XS Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República de Natal - RN 12.000.000 34101 - Ministério Público Federal 12.000.000 15ZG Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória da Conquista - BA 6.451.396 34101 - Ministério Público Federal 6.451.396 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 427.140.966 34101 - Ministério Público Federal 251.546.023