DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400652 652 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público Valor do Programa Constante da LOA: 10.450.682.143 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 427.140.966 34102 - Ministério Público Militar 15.357.148 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios 56.358.076 34104 - Ministério Público do Trabalho 102.642.118 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União 1.237.601 20HP Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento 21.395.240 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União 21.395.240 20TP Ativos Civis da União 6.300.163.353 34101 - Ministério Público Federal 3.580.841.548 34102 - Ministério Público Militar 201.482.212 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios 865.138.332 34104 - Ministério Público do Trabalho 1.636.011.694 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União 16.689.567 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 482.490.604 34101 - Ministério Público Federal 288.905.483 34102 - Ministério Público Militar 16.155.151 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios 61.954.402 34104 - Ministério Público do Trabalho 113.844.812 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União 1.630.756 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 8.573.161 34101 - Ministério Público Federal 4.963.891 34102 - Ministério Público Militar 733.920 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios 238.800 34104 - Ministério Público do Trabalho 2.601.550 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União 35.000 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 800.000 34101 - Ministério Público Federal 800.000 21EP Retribuição no Exterior 614.303 34101 - Ministério Público Federal 1.000 34102 - Ministério Público Militar 1.000 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios 610.302 34104 - Ministério Público do Trabalho 1.001 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União 1.000 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 18.253.017 34101 - Ministério Público Federal 13.212.917 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios 2.420.100 34104 - Ministério Público do Trabalho 2.000.000 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União 620.000 4261 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios 99.679.615 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios 99.679.615 4262 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho 247.869.749 34104 - Ministério Público do Trabalho 247.869.749 4263 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar 50.564.577 34102 - Ministério Público Militar 50.564.577 4264 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal 655.966.174 34101 - Ministério Público Federal 655.966.174