DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400653 653 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Valor do Programa Constante da LOA: 10.450.682.143 Público 7J45 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES 7.361.000 34101 - Ministério Público Federal 7.361.000 Órgão: 59000 Conselho Nacional do Ministério Público Valor LOA: 129.170.084 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 569.781 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público 569.781 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 7.041.176 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público 7.041.176 15V7 Construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília - DF 33.760 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público 33.760 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 5.056.861 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público 5.056.861 20TP Ativos Civis da União 63.241.866 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público 63.241.866 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 5.559.988 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público 5.559.988 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 2.072.958 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público 2.072.958 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 250.000 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público 250.000 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 1.422.100 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público 1.422.100 8010 Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do Ministério Público 43.921.594 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público 43.921.594 Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 Executivo Órgão: 20000 Presidência da República Valor LOA: 3.042.124.817 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 339.343.868 20101 - Presidência da República 14.121 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN 339.329.747 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 64.286.770 20101 - Presidência da República 4.374.885 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN 58.642.969 20927 - Fundo de Imprensa Nacional 1.268.916 2000 Administração da Unidade 230.072.403 20101 - Presidência da República 229.872.403 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN 200.000 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 43.137.482 20101 - Presidência da República 5.615.268 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN 5.339.556 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC 31.921.838 20927 - Fundo de Imprensa Nacional 260.820 2017 Comunicação Institucional 655.667.020 20101 - Presidência da República 655.667.020 20TP Ativos Civis da União 1.412.755.434 20101 - Presidência da República 361.028.491