DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400654 654 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 20TP Ativos Civis da União 1.412.755.434 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN 398.905.773 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC 640.121.619 20927 - Fundo de Imprensa Nacional 12.699.551 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 98.323.409 20101 - Presidência da República 17.846.373 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN 24.154.570 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC 55.345.872 20927 - Fundo de Imprensa Nacional 976.594 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 15.100.082 20101 - Presidência da República 7.413.904 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN 7.506.578 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC 129.600 20927 - Fundo de Imprensa Nacional 50.000 216Z Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos 3.150.910 20101 - Presidência da República 3.150.910 21C5 Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal 9.267.380 20101 - Presidência da República 9.267.380 21EP Retribuição no Exterior 16.681.151 20101 - Presidência da República 500.000 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN 16.181.151 21FY Modernização do Edifício Sede da ABIN 700.000 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN 700.000 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 985.707 20101 - Presidência da República 985.707 2684 Ações de Inteligência 81.458.431 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN 81.458.431 2867 Ativos Militares da União 22.757.874 20101 - Presidência da República 21.847.728 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN 869.203 20927 - Fundo de Imprensa Nacional 40.943 2C11 Apoio Técnico e Administrativo à Equipe de Transição de Governo 1.600.000 20101 - Presidência da República 1.600.000 2C55 Disseminação de Conduta Ética no Poder Executivo Federal 500.000 20101 - Presidência da República 500.000 4641 Publicidade de Utilidade Pública 46.336.896 20101 - Presidência da República 46.336.896 Órgão: 22000 Ministério da Agricultura e Pecuária Valor LOA: 8.765.610.716 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 2.698.358.872 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta 2.698.358.872 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 219.559.572 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta 219.559.572 2000 Administração da Unidade 153.608.015 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta 136.845.470 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA 16.762.545