DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400655 655 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 147.385.943 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta 41.635.620 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA 105.750.323 20TP Ativos Civis da União 5.294.068.869 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta 1.335.764.277 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA 3.958.304.592 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 225.721.478 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta 95.337.661 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA 130.383.817 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 2.685.245 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta 2.316.846 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA 368.399 21EP Retribuição no Exterior 19.120.663 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta 19.120.663 4641 Publicidade de Utilidade Pública 5.102.059 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta 5.097.059 22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira 5.000 Órgão: 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Valor LOA: 4.035.033.703 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 2.181.489.844 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 1.558.504.015 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 163.130.150 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 459.064.449 24205 - Agência Espacial Brasileira 791.230 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 185.800.956 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 112.848.325 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 12.252.815 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 58.357.270 24205 - Agência Espacial Brasileira 2.342.546 2000 Administração da Unidade 474.813.593 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 308.321.420 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 116.978.569 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 21.632.511 24205 - Agência Espacial Brasileira 27.881.093 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 31.707.440 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 17.177.472 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 2.310.060 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 9.641.231 24205 - Agência Espacial Brasileira 160.536 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC 2.418.141 20TP Ativos Civis da União 1.091.129.900 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 663.380.199 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 82.013.921 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 293.955.928 24205 - Agência Espacial Brasileira 17.919.250