DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400656 656 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 20TP Ativos Civis da União 1.091.129.900 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC 33.860.602 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 62.175.926 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 40.656.144 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 4.747.741 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 13.952.218 24205 - Agência Espacial Brasileira 1.009.076 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC 1.810.747 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 1.428.878 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 1.000.878 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 200.000 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 60.000 24205 - Agência Espacial Brasileira 168.000 4641 Publicidade de Utilidade Pública 6.487.166 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 6.487.166 Órgão: 25000 Ministério da Fazenda Valor LOA: 15.219.280.631 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 119.052.694 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta 13.940.231 25208 - Superintendência de Seguros Privados 105.112.463 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 1.092.803.849 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta 89.707.249 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil 805.382.265 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional 148.187.102 25203 - Comissão de Valores Mobiliários 28.730.595 25208 - Superintendência de Seguros Privados 20.796.638 148I Construção de Edifício-Sede de Unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em Belém - PA 25.000.000 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil 25.000.000 2000 Administração da Unidade 1.110.731.221 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta 105.259.942 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil 724.245.088 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional 224.044.000 25203 - Comissão de Valores Mobiliários 26.203.148 25208 - Superintendência de Seguros Privados 30.979.043 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 71.369.952 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta 11.139.180 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil 50.834.904 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional 6.812.568 25203 - Comissão de Valores Mobiliários 1.268.136 25208 - Superintendência de Seguros Privados 1.315.164 20TP Ativos Civis da União 7.458.070.452 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta 639.296.140 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil 5.429.049.968 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional 1.024.283.018 25203 - Comissão de Valores Mobiliários 208.433.973 25208 - Superintendência de Seguros Privados 157.007.353