DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400657 657 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 20VG Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais 2.781.730.000 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil 2.781.730.000 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 302.441.656 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta 32.305.492 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil 219.328.314 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional 37.757.282 25203 - Comissão de Valores Mobiliários 8.095.098 25208 - Superintendência de Seguros Privados 4.955.470 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 4.946.431 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta 1.112.087 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil 3.200.000 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional 423.000 25203 - Comissão de Valores Mobiliários 107.100 25208 - Superintendência de Seguros Privados 104.244 219L Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais 267.964.315 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil 267.964.315 21BX Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União 1.392.790.614 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil 1.392.790.614 21CR Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios 200.000 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta 200.000 21EP Retribuição no Exterior 1.218.376 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil 1.218.376 2237 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira 325.500.000 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil 325.500.000 2244 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional 165.361.071 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional 165.361.071 4641 Publicidade de Utilidade Pública 100.100.000 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta 100.100.000 Órgão: 26000 Ministério da Educação Valor LOA: 111.156.940.997 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 25.316.186.551 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta 246.144.842 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos 70.871.495 26105 - Instituto Benjamin Constant 43.382.099 26201 - Colégio Pedro II 385.244.664 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco 7.875.156 26231 - Universidade Federal de Alagoas 347.101.488 26232 - Universidade Federal da Bahia 860.023.332 26233 - Universidade Federal do Ceará 662.820.612 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo 414.513.237 26235 - Universidade Federal de Goiás 581.194.411 26236 - Universidade Federal Fluminense 1.125.353.389 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora 339.918.031 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais 1.113.665.048 26239 - Universidade Federal do Pará 543.436.018 26240 - Universidade Federal da Paraíba 887.367.771