DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400677 677 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 60.550.715 26421 - Instituto Federal de Rondônia 1.683.983 26422 - Instituto Federal Catarinense 536.238 26423 - Instituto Federal de Sergipe 100.000 26424 - Instituto Federal do Tocantins 600.000 26425 - Instituto Federal do Acre 270.000 26426 - Instituto Federal do Amapá 500.000 26427 - Instituto Federal da Bahia 509.216 26428 - Instituto Federal de Brasília 412.821 26429 - Instituto Federal de Goiás 350.000 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano 350.000 26431 - Instituto Federal do Piauí 300.000 26432 - Instituto Federal do Paraná 250.000 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro 950.000 26434 - Instituto Federal Fluminense 985.707 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte 1.436.444 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense 350.000 26437 - Instituto Federal de Roraima 537.829 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina 428.699 26439 - Instituto Federal de São Paulo 600.000 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul 190.000 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará 400.000 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira 50.000 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares 50.000 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia 90.000 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará 150.000 26449 - Universidade Federal do Cariri 177.026 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia 400.000 26452 - Universidade Federal de Catalão 30.000 26453 - Universidade Federal de Jataí 120.000 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis 345.000 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba 100.000 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco 150.000 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins 190.000 4641 Publicidade de Utilidade Pública 109.326.597 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta 100.024.348 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 12.131 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 6.487.166 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 1.344.705 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados 100.000 26407 - Instituto Federal Goiano 300.000 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul 200.000 26422 - Instituto Federal Catarinense 160.000 26432 - Instituto Federal do Paraná 100.000 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina 598.247 6294 Promoção de Ações para o Desenvolvimento Local Sustentável 110.000 26292 - Fundação Joaquim Nabuco 110.000 Órgão: 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Valor LOA: 1.416.649.160 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 283.036.293 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro 149.704.023