DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400678 678 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 283.036.293 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI 133.195.572 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA 136.698 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 134.310.670 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta 25.131.133 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro 45.708.908 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI 46.110.570 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA 17.360.059 2000 Administração da Unidade 211.375.396 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta 51.198.463 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro 110.776.933 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA 49.400.000 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 7.971.552 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta 1.024.224 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro 2.844.624 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI 3.163.116 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA 939.588 20AP Serviços de Auditoria e Controle 79.575 28904 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC 79.575 20TP Ativos Civis da União 743.771.905 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta 205.377.530 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro 177.288.928 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI 256.234.992 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA 104.870.455 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 35.228.365 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta 6.309.155 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro 8.414.499 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI 13.688.549 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA 6.816.162 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 875.404 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta 300.000 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro 420.000 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI 55.404 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA 100.000 Órgão: 30000 Ministério da Justiça e Segurança Pública Valor LOA: 19.616.409.662 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 5.601.104.183 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta 145.171.971 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal 2.335.796.828 30108 - Departamento de Polícia Federal 3.119.110.025 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade 1.011.238