DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400720 720 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0034 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Legislativo Valor do Programa Constante da LOA: 17.838.053.129 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 372.200.000 01101 - Câmara dos Deputados 372.200.000 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 9.257.934 01101 - Câmara dos Deputados 9.257.934 4061 Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política 1.399.136.348 01101 - Câmara dos Deputados 1.274.753.687 01901 - Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados 124.382.661 Órgão: 02000 Senado Federal Valor LOA: 6.458.555.792 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 2.597.563.773 02101 - Senado Federal 2.597.563.773 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 159.569.019 02101 - Senado Federal 159.569.019 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 352.388.253 02101 - Senado Federal 352.388.253 20TP Ativos Civis da União 2.175.107.328 02101 - Senado Federal 2.175.107.328 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 169.372.052 02101 - Senado Federal 169.372.052 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 1.386.000 02101 - Senado Federal 1.386.000 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 75.000.000 02101 - Senado Federal 75.000.000 4061 Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política 928.169.367 02101 - Senado Federal 928.169.367 Órgão: 03000 Tribunal de Contas da União Valor LOA: 3.045.425.260 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 968.099.753 03101 - Tribunal de Contas da União 968.099.753 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 140.533.811 03101 - Tribunal de Contas da União 140.533.811 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 99.822.008 03101 - Tribunal de Contas da União 99.822.008 20TP Ativos Civis da União 1.204.978.196 03101 - Tribunal de Contas da União 1.204.978.196 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 64.904.667 03101 - Tribunal de Contas da União 64.904.667 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 3.255.737 03101 - Tribunal de Contas da União 3.255.737 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 11.741.199 03101 - Tribunal de Contas da União 11.741.199 21EP Retribuição no Exterior 1.766.371 03101 - Tribunal de Contas da União 1.766.371 21IK Exercício do Mandato do TCU no Conselho de Auditores da Organização da Nações Unidas (ONU) - UN Board of Auditors 26.325.366