DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400725 725 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Legislativo Órgão: 01000 CAMARA DOS DEPUTADOS
Unidade: 01101 CÂMARA DOS DEPUTADOS
Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0034 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Legislativo
8.196.759.558
Atividade
5.582.700.510
0034
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
01 331
350.857.478 0034 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
F F
3-ODC 4-INV
1 1
90 90
0 0
1000 1000 350.857.478
348.497.478
2.360.000
0034
20TP
Ativos Civis da União
01 122
3.575.631.411 0034 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF
F
1-PES
1
90
0
1000
3.575.631.411
3.575.631.411
0034
212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
01 331
372.200.000 0034 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
F
3-ODC
1
90
0
1000 372.200.000
372.200.000
0034
216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
01 122
9.257.934 0034 216H 5664 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em Brasília - DF Agente público beneficiado (unidade): 143
F
3-ODC
2
90
0
1000 9.257.934
9.257.934
0034
4061
Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política
01 031
1.274.753.687 0034 4061 5664 Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política - Em Brasília - DF Sessão realizada (unidade): 2.121
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2
90 91 90
0 0 0
1000 1000 1000 1.274.753.687
1.134.530.995 1.072.261 139.150.431
Projeto
21.000.000
0034
10S2
Construção do Centro de Tecnologia da Câmara dos
Deputados
01 122
9.000.000 0034 10S2 5664 Construção do Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados - Em Brasília - DF Edifício construído (% de execução física): 11
F
4-INV
2
90
0
1000 9.000.000
9.000.000
0034
12F2
Reforma dos Imóveis Funcionais Destinados à Moradia dos
Deputados Federais
01 122
12.000.000 0034 12F2 5664 Reforma dos Imóveis Funcionais Destinados à Moradia dos Deputados Federais - Em Brasília - DF Imóvel reformado (% de execução física): 2
F
4-INV
2
90
0
1000 12.000.000
12.000.000
Operação Especial
2.593.059.048
0034
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
2.422.530.000 0034 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1001
1056
2.422.530.000
2.040.505.291
382.024.709
0034
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais
01 846
170.529.048 0034 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF
F
1-PES
0
91
0
1000 170.529.048
170.529.048 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
210.385.849
Operação Especial
210.385.849
0909
00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
72.000.000 0909 00S6 5664 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Em Brasília - DF
F
1-PES
1
90
0
1000
72.000.000
72.000.000
0909
00UX
Demais Aposentadorias e Complementações
28 846
132.770.000 0909 00UX 5664 Demais Aposentadorias e Complementações - Em Brasília - DF
S
1-PES
1
90
0
1000
132.770.000
132.770.000
0909
00X3
Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS
dos entes federados
28 846
5.441.643 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 5.441.643
5.441.643