DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400726 726 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Legislativo Órgão: 01000 CAMARA DOS DEPUTADOS
Unidade: 01101 CÂMARA DOS DEPUTADOS
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0909 0531 Compensação Financeira entre PSSC e as Entidades de Previdência Federal, Estadual e Municipal 28 274
91.206 0909 0531 0001 Compensação Financeira entre PSSC e as Entidades de Previdência Federal, Estadual e Municipal - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 91.206
91.206 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846
83.000 0909 0536 5664 Benefícios de Legislação Especial - Em Brasília - DF
S
3-ODC
1
90
0
1000 83.000 83.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
1.849.500
Operação Especial
1.849.500 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846
30.000 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
F
3-ODC
2
50
0
1000 30.000
30.000 0910 00UT Contribuições Regulares a Organismos de Direito Internacional Público sem Exigência de Programação Específica 28 846
1.810.000 0910 00UT 5664 Contribuições Regulares a Organismos de Direito Internacional Público sem Exigência de Programação Específica - Em Brasília - DF
F
3-ODC
1
80
0
1000 1.810.000
1.810.000 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846
9.500 0910 00UU 5664 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Em Brasília - DF
F
3-ODC
2
80
0
1000 9.500
9.500 0999 Reserva de Contingência
715.840.399
Operação Especial
715.840.399 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999
58.486.073 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
F
1-PES
0
90
0
1000 58.486.073
58.486.073 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999
657.354.326 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
F F
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1000 1001 657.354.326
515.354.326 142.000.000 Total
9.124.835.306