DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400731 731 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Legislativo Órgão: 02000 SENADO FEDERAL
Unidade: 02101 SENADO FEDERAL
Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0034 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Legislativo
6.458.555.792
Atividade
3.701.423.000
0034
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
01 331
352.388.253 0034 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
S S S
3-ODC 3-ODC 4-INV
1 1 1
90 90 90
0 0 0
1000 1004 1000 352.388.253
347.048.309
5.119.944
220.000
0034
20TP
Ativos Civis da União
01 122
2.175.107.328 0034 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF
F F
1-PES 1-PES
1 1
90 91
0 0
1000
1000
2.175.107.328
2.028.489.615
146.617.713
0034
212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
01 331
169.372.052 0034 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
F
3-ODC
1
90
0
1000 169.372.052
169.372.052
0034
216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
01 122
1.386.000 0034 216H 5664 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em Brasília - DF Agente público beneficiado (unidade): 21
F
3-ODC
2
90
0
1000 1.386.000
1.386.000
0034
219I
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
01 131
75.000.000 0034 219I 0001 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional Conteúdo divulgado (unidade): 200
F
3-ODC
2
90
0
1000
75.000.000
75.000.000
0034
4061
Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política
01 031
928.169.367 0034 4061 5664 Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política - Em Brasília - DF Sessão realizada (unidade): 950
F F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV 4-INV
2 2 2 2 2 2
90 90 91 90 90 90
0 0 0 0 0 0
1000 1050 1000 1000 1050 1051 928.169.367
803.529.612 7.142.290 1.002.718 105.514.610 10.713.436 266.701
Operação Especial
2.757.132.792
0034
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
2.597.563.773 0034 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1001
1056
2.597.563.773
2.322.310.930
275.252.843
0034
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais
01 846
159.569.019 0034 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF
F
1-PES
0
91
0
1000 159.569.019
159.569.019 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
116.368.214
Operação Especial
116.368.214
0909
00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
91.782.191 0909 00S6 5664 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Em Brasília - DF
F
1-PES
1
90
0
1000
91.782.191
91.782.191
0909
00UX
Demais Aposentadorias e Complementações
28 846
24.486.023 0909 00UX 5664 Demais Aposentadorias e Complementações - Em Brasília - DF
S
1-PES
1
90
0
1000
24.486.023
24.486.023
0909
00X3
Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS
dos entes federados
28 846
50.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 50.000
50.000