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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 732

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400732 732 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.

Poder Legislativo Órgão: 02000 SENADO FEDERAL

Unidade: 02101 SENADO FEDERAL

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0909 0531 Compensação Financeira entre PSSC e as Entidades de Previdência Federal, Estadual e Municipal 28 274

50.000 0909 0531 0001 Compensação Financeira entre PSSC e as Entidades de Previdência Federal, Estadual e Municipal - Nacional

S

1-PES

1

90

0

1000 50.000

50.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

1.929.329

Operação Especial

1.929.329 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846

109.935 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

F

3-ODC

2

50

0

1000 109.935

109.935 0910 00UT Contribuições Regulares a Organismos de Direito Internacional Público sem Exigência de Programação Específica 28 846

1.650.358 0910 00UT 0002 Contribuições Regulares a Organismos de Direito Internacional Público sem Exigência de Programação Específica - Exterior

F

3-ODC

1

80

0

1000 1.650.358

1.650.358 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846

169.036 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior

F

3-ODC

2

80

0

1000 169.036

169.036 0999 Reserva de Contingência

240.058.701

Operação Especial

240.058.701 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999

8.199.791 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos

F

1-PES

0

91

0

1000 8.199.791

8.199.791 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999

231.858.910 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos

F

1-PES

1

90

0

1000 231.858.910

231.858.910 Total

6.816.912.036