DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400735 735 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Legislativo Órgão: 03000 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Unidade: 03101 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0034 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Legislativo
3.045.425.260
Atividade
1.929.291.696
0034
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
01 331
99.822.008 0034 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 98.055.128
98.055.128 0034 2004 0002 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior
F
3-ODC
1
90
0
1000 1.766.880
1.766.880
0034
20TP
Ativos Civis da União
01 122
1.204.978.196 0034 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000
1.204.978.196
1.204.978.196
0034
212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
01 331
64.904.667 0034 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 63.276.476
63.276.476 0034 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior
F
3-ODC
1
90
0
1000 1.628.191
1.628.191
0034
216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
01 122
3.255.737 0034 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 12
F
3-ODC
2
90
0
1000 700.000
700.000 0034 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior Agente público beneficiado (unidade): 3
F
3-ODC
2
90
0
1000 2.555.737
2.555.737
0034
219I
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
01 131
11.741.199 0034 219I 0001 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional Conteúdo divulgado (unidade): 2.007
F
3-ODC
2
90
0
1000
11.741.199
11.741.199
0034
21EP
Retribuição no Exterior
01 122
1.766.371 0034 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior
F
1-PES
1
90
0
1000
1.766.371
1.766.371
0034
21IK
Exercício do Mandato do TCU no Conselho de Auditores da
Organização da Nações Unidas (ONU) - UN Board of
Auditors
01 032
26.325.366 0034 21IK 0001 Exercício do Mandato do TCU no Conselho de Auditores da Organização da Nações Unidas (ONU) - UN Board of Auditors - Nacional Relatório elaborado (unidade): 11
F
3-ODC
2
90
0
1000 26.325.366
26.325.366
0034
4018
Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais
01 032
516.498.152 0034 4018 0001 Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais - Nacional Processo de controle externo apreciado conclusivamente (unidade): 4.400
F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV
2 2 2 2 2
90 90 91 90 90
0 0 0 0 0
1000 1050 1000 1000 1050 516.498.152
398.005.991 23.089.196 37.815 82.365.084 13.000.066
Projeto
7.500.000
0034
7Y25
Modernização da Infraestrutura de Apoio Institucional do
TCU
01 122
7.500.000 0034 7Y25 0001 Modernização da Infraestrutura de Apoio Institucional do TCU - Nacional Área construída/ampliada/reformada (m²): 725
F
4-INV
2
90
0
1000 7.500.000
7.500.000
Operação Especial
1.108.633.564
0034
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
968.099.753 0034 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1001
1056
968.099.753
731.957.937
236.141.816
0034
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais
01 846
140.533.811