DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400736 736 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Legislativo Órgão: 03000 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Unidade: 03101 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0034 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
F
1-PES
0
91
0
1000 140.533.811
140.533.811 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
33.933.757
Operação Especial
33.933.757 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846
32.733.757 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 32.733.757 32.733.757 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846
1.200.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 1.200.000
1.200.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
158.000
Operação Especial
158.000 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846
158.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
F
3-ODC
2
80
0
1000 158.000
158.000 0999 Reserva de Contingência
231.727.477
Operação Especial
231.727.477 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999
25.320.499 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
F
1-PES
0
91
0
1000 25.320.499
25.320.499 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999
206.406.978 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
F
1-PES
1
90
0
1000 206.406.978
206.406.978 Total
3.311.244.494