DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400743 743 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 11000 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade: 11101 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
2.292.860.538
Atividade
1.639.232.632
0033
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331
130.431.010 0033 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
F F
3-ODC 4-INV
1 1
90 90
0 0
1000 1000 130.431.010
130.294.281
136.729
0033
20G2
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
02 128
18.124.868 0033 20G2 0001 Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Nacional Magistrado capacitado (unidade): 1.200
F
3-ODC
2
90
0
1000
18.124.868
18.124.868
0033
20TP
Ativos Civis da União
02 122
960.556.590 0033 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF
F F
1-PES 1-PES
1 1
90 91
0 0
1000
1000
960.556.590
955.799.902
4.756.688
0033
212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
02 331
77.086.992 0033 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
F
3-ODC
1
90
0
1000 77.086.992
77.086.992
0033
216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
02 122
3.307.120 0033 216H 5664 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em Brasília - DF Agente público beneficiado (unidade): 80
F
3-ODC
2
90
0
1000 3.307.120
3.307.120
0033
4236
Apreciação e Julgamento de Causas
02 061
449.726.052 0033 4236 0001 Apreciação e Julgamento de Causas - Nacional Processo julgado (unidade): 759.026
F F F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2 2 2 2
90 90 90 90 90 91 90
0 0 0 0 0 0 0
1000 1027 1050 1052 1138 1000 1000 449.726.052 350.378.614 56.533.336 155.009 189.871 7.774.975 492.518 34.201.729
Projeto
10.100.000
0033
14PU
Construção do Bloco G da Sede do STJ
02 122
10.000.000 0033 14PU 5664 Construção do Bloco G da Sede do STJ - Em Brasília - DF Prédio construído (% de execução física): 2
F
4-INV
2
90
0
1000
10.000.000
10.000.000
0033
157T
Construção do Edifício-Sede da Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
02 122
50.000 0033 157T 5664 Construção do Edifício-Sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Em Brasília - DF Edifício construído (% de execução física): 1
F
3-ODC
2
90
0
1000 50.000
50.000
0033
15SY
Construção do Edifício-Sede do CEFOR
02 122
50.000 0033 15SY 5664 Construção do Edifício-Sede do CEFOR - Em Brasília - DF Edifício construído (% de execução física): 1
F
4-INV
2
90
0
1000 50.000 50.000
Operação Especial
643.527.906
0033
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
504.403.432 0033 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1001
1056
504.403.432
253.189.675
251.213.757
0033
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais
02 846
139.124.474 0033 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF
F
1-PES
0
91
0
1000 139.124.474
139.124.474 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
13.779.891
Operação Especial
13.779.891