DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400744 744 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 11000 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade: 11101 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846
13.702.162 0909 00S6 5664 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Em Brasília - DF
F
1-PES
1
90
0
1000 13.702.162 13.702.162 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846
77.729 0909 0536 5664 Benefícios de Legislação Especial - Em Brasília - DF
S
3-ODC
1
90
0
1000 77.729 77.729 0999 Reserva de Contingência
181.481.009
Operação Especial
181.481.009 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999
13.438.463 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
F
1-PES
0
91
0
1000 13.438.463
13.438.463 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999
168.042.546 0999 0Z01 6483 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Reserva de Contingência - Fiscal - Cumprimento da ADI nº 7641
F
9-RES
2
99
0
1000 63.101.144
63.101.144 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
F
1-PES
1
90
0
1000 104.941.402
104.941.402 Total
2.488.121.438