DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400773 773 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 14000 JUSTIÇA ELEITORAL
Unidade: 14101 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
3.253.698.468
Atividade
3.117.652.231
0033
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331
123.883.193 0033 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F
3-ODC
1
90
0
1000 123.883.193
123.883.193
0033
20GP
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral
02 122
416.045.149 0033 20GP 5664 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - Em Brasília - DF
F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2
90 90 91 90
0 0 0 0
1000 1027 1000 1000 416.045.149
136.631.247
175.366.473
1.446
104.045.983
0033
20TP
Ativos Civis da União
02 122
362.203.003 0033 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal
F F
1-PES 1-PES
1 1
90 91
0 0
1000
1000
362.203.003
361.462.337
740.666
0033
212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
02 331
90.827.769 0033 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F
3-ODC
1
90
0
1000 90.827.769
90.827.769
0033
216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
02 122
541.655 0033 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal Agente público beneficiado (unidade): 14
F
3-ODC
2
90
0
1000 541.655
541.655
0033
219I
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
02 131
15.045.204 0033 219I 0001 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional Conteúdo divulgado (unidade): 15.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
15.045.204
15.045.204
0033
21CN
Gestão e Manutenção da Identificação Civil Nacional
02 126
57.186.729 0033 21CN 0001 Gestão e Manutenção da Identificação Civil Nacional - Nacional
F F
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
0 0
1000
1000
57.186.729
49.531.233
7.655.496
0033
21EE
Gestão da Política de Segurança da Informação e
Cibernética na Justiça Eleitoral
02 122
167.863.668 0033 21EE 0001 Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética na Justiça Eleitoral - Nacional
F F
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
0 0
1000 1000 167.863.668
139.428.872
28.434.796
0033
4269
Pleitos Eleitorais
02 061
1.884.055.861 0033 4269 0001 Pleitos Eleitorais - Nacional Eleição realizada (unidade): 2
F F F F F F
1-PES 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
1 2 2 2 2 2
90 32 50 90 91 90
0 0 0 0 0 0
1000 1000 1000 1000 1000 1000 1.884.055.861 485.043.237 3.000.000 3.900.000 1.371.630.201 3.457.567 17.024.856
Operação Especial
136.046.237
0033
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
79.352.715 0033 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
S
1-PES
1
90
0
1056
79.352.715
79.352.715
0033
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais
02 846
56.693.522 0033 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
F
1-PES
0
91
0
1000 56.693.522
56.693.522