DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400774 774 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 14000 JUSTIÇA ELEITORAL
Unidade: 14101 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
25.698.310
Operação Especial
25.698.310 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846
25.668.187 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal
F
1-PES
1
90
0
1000 25.668.187 25.668.187 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846
30.123 0909 0536 0053 Benefícios de Legislação Especial - No Distrito Federal
S
3-ODC
1
90
0
1000 30.123 30.123 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
486.000
Operação Especial
486.000 0910 00SP Contribuição Voluntária ao Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral – IDEA 28 846
455.000 0910 00SP 0002 Contribuição Voluntária ao Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral – IDEA - Exterior
F
3-ODC
2
80
0
1000 455.000
455.000 0910 00SR Contribuição Voluntária ao Instituto Interamericano de Direitos Humanos da UNIORE - IIDH 28 846
31.000 0910 00SR 0002 Contribuição Voluntária ao Instituto Interamericano de Direitos Humanos da UNIORE - IIDH - Exterior
F
3-ODC
2
80
0
1000 31.000
31.000 0999 Reserva de Contingência
891.393.988
Operação Especial
891.393.988 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999
105.704.602 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
F
1-PES
0
91
0
1000 105.704.602
105.704.602 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999
785.689.386 0999 0Z01 6483 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Reserva de Contingência - Fiscal - Cumprimento da ADI nº 7641
F
9-RES
2
99
0
1000 175.366.473
175.366.473 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
F
1-PES
1
90
0
1000 610.322.913
610.322.913 Total
4.171.276.766