DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400845 845 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 15000 JUSTIÇA DO TRABALHO
Unidade: 15105 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A. REGIÃO - RIO GRANDE DO SUL
Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
2.341.270.376
Atividade
1.472.248.143
0033
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331
80.832.024 0033 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
F
3-ODC
1
90
0
1000 80.832.024
80.832.024
0033
20TP
Ativos Civis da União
02 122
1.156.790.895 0033 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul
F
1-PES
1
90
0
1000
1.156.790.895
1.156.790.895
0033
212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
02 331
84.649.464 0033 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
F
3-ODC
1
90
0
1000 84.649.464
84.649.464
0033
216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
02 122
135.066 0033 216H 0043 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio Grande do Sul Agente público beneficiado (unidade): 3
F
3-ODC
2
90
0
1000 135.066
135.066
0033
219I
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
02 131
218.400 0033 219I 0043 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Sul Conteúdo divulgado (unidade): 900
F
3-ODC
2
90
0
1000 218.400
218.400
0033
4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
02 061
23.183.484 0033 4224 0043 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio Grande do Sul Pessoa assistida (unidade): 21.200
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 0
1000 1027 23.183.484
16.000.000
7.183.484
0033
4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
02 122
126.438.810 0033 4256 0043 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grande do Sul Processo julgado (unidade): 249.114
F F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2 2 2
90 90 90 90 91 90
0 0 0 0 0 0
1000 1027 1050 1138 1000 1000 126.438.810
82.264.844 12.183.484 5.219.257 21.849.057 32.000 4.890.168
Projeto
8.900.000
0033
134A
Construção do Edifício-Anexo ao Fórum Trabalhista de São
Leopoldo - RS
02 122
6.000.000 0033 134A 5100 Construção do Edifício-Anexo ao Fórum Trabalhista de São Leopoldo - RS - No Município de São Leopoldo - RS Edifício construído (% de execução física): 32
F
4-INV
2
90
0
1138 6.000.000
6.000.000
0033
134B
Construção do Edifício-Anexo ao Fórum Trabalhista de Rio
Grande - RS
02 122
2.900.000 0033 134B 5045 Construção do Edifício-Anexo ao Fórum Trabalhista de Rio Grande - RS - No Município de Rio Grande - RS Edifício construído (% de execução física): 11
F
4-INV
2
90
0
1138 2.900.000
2.900.000
Operação Especial
860.122.233
0033
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
665.104.059 0033 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1001 1056 665.104.059
309.398.335
355.705.724
0033
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais
02 846
195.018.174 0033 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul
F
1-PES
0
91
0
1000 195.018.174
195.018.174 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
12.501.000
Operação Especial
12.501.000