Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 846

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400846 846 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.

Poder Judiciário Órgão: 15000 JUSTIÇA DO TRABALHO

Unidade: 15105 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A. REGIÃO - RIO GRANDE DO SUL

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846

12.500.000 0909 00S6 0043 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Sul

F

1-PES

1

90

0

1000 12.500.000

12.500.000 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846

1.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional

S

1-PES

1

90

0

1000 1.000

1.000 Total 2.353.771.376