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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 877

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400877 877 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.

Poder Judiciário Órgão: 15000

JUSTIÇA DO TRABALHO

Unidade: 15117 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A. REGIÃO - MARANHÃO

Quadro Síntese

Código/Especificação Empenhado PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 2024 LOA 2026 Total 320.859.793 314.842.940 314.842.940 327.847.431 327.847.431 Programa

0033 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 320.724.229 311.670.734 311.670.734 326.810.027 326.810.027 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 135.564 856.655 856.655 1.037.404 1.037.404 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 2.315.551 2.315.551 0 0 Funcao

02 JUDICIÁRIA 288.001.682 282.492.016 282.492.016 289.830.981 289.830.981 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 32.722.547 29.178.718 29.178.718 36.979.046 36.979.046 28 ENCARGOS ESPECIAIS 135.564 856.655 856.655 1.037.404 1.037.404 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 2.315.551 2.315.551 0 0 Subfuncao 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 721.000 300.000 300.000 1.080.000 1.080.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 232.500.845 228.692.283 228.692.283 234.108.230 234.108.230 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 115.507 167.490 167.490 123.010 123.010 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 32.722.547 29.178.718 29.178.718 36.979.046 36.979.046 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 23.097.610 22.627.465 22.627.465 29.140.046 29.140.046 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 31.702.284 31.561.433 31.561.433 26.417.099 26.417.099 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 2.315.551 2.315.551 0 0 GND

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 261.964.067 258.729.544 258.729.544 264.108.263 264.108.263 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.619.379 52.287.295 52.287.295 62.394.158 62.394.158 4 INVESTIMENTOS 6.276.346 1.510.550 1.510.550 1.345.010 1.345.010 9 RESERVA DE CONTINGENCIA 0 2.315.551 2.315.551 0 0 Fonte 1 - PES 2 - JUR
3 - ODC 4 - INV 5 - IFI

6 - AMT
9 - RES
Total 1000 227.129.217

51.532.111 1.345.010

280.006.338 1027

3.428.742

3.428.742 1050

94.905

94.905 1056 36.979.046

36.979.046 1138

7.338.400

7.338.400 Total 264.108.263

0 62.394.158 1.345.010

0 0

0 327.847.431