DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400878 878 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 15000 JUSTIÇA DO TRABALHO
Unidade: 15117 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A. REGIÃO - MARANHÃO
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
326.810.027
Atividade
264.451.286
0033
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331
13.254.696 0033 2004 0021 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão
F
3-ODC
1
90
0
1000 13.254.696
13.254.696
0033
20TP
Ativos Civis da União
02 122
200.712.118 0033 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão
200.712.118
F 1-PES 1 90 0 1000 200.141.860
F
1-PES
1
91
0
1000
570.258
0033
212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
02 331
15.885.350 0033 212B 0021 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão
F
3-ODC
1
90
0
1000 15.885.350
15.885.350
0033
216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
02 122
20.000 0033 216H 0021 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Maranhão Agente público beneficiado (unidade): 2
F
3-ODC
2
90
0
1000 20.000
20.000
0033
219I
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
02 131
123.010 0033 219I 0021 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Maranhão Conteúdo divulgado (unidade): 450
F
3-ODC
2
90
0
1000 123.010
123.010
0033
4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
02 061
1.080.000 0033 4224 0021 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Maranhão Pessoa assistida (unidade): 479
1.080.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 383.400
F 3-ODC 1 90 0 1027 619.920
F
3-ODC
1
91
0
1000
76.680
0033
4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
02 122
33.376.112 0033 4256 0021 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Maranhão Processo julgado (unidade): 39.169
33.376.112
F 3-ODC 2 90 0 1000 21.783.975
F 3-ODC 2 90 0 1027 2.808.822
F 3-ODC 2 90 0 1050 94.905
F 3-ODC 2 90 0 1138 7.338.400
F 3-ODC 2 91 0 1000 5.000
F 4-INV 2 90 0 1000 1.345.010
Operação Especial
62.358.741
0033
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
36.979.046 0033 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão
S
1-PES
1
90
0
1056 36.979.046
36.979.046
0033
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais
02 846
25.379.695 0033 09HB 0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão
F
1-PES
0
91
0
1000 25.379.695
25.379.695 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
1.037.404
Operação Especial
1.037.404
0909
00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
1.036.404 0909 00S6 0021 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Maranhão
F
1-PES
1
90
0
1000 1.036.404
1.036.404
0909
00X3
Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS
dos entes federados
28 846
1.000