DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400914 914 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.

Ministério Público Órgão: 34000 MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

Unidade: 34101 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público

5.922.008.854

Atividade

4.796.237.036 0031 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331

251.546.023 0031 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1000 251.546.023

251.546.023 0031 20TP
Ativos Civis da União 03 122

3.580.841.548 0031 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional

F F

1-PES 1-PES

1 1

90 91

0 0

1000 1000 3.580.841.548 3.544.812.172 36.029.376 0031 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331

288.905.483 0031 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1000 288.905.483

288.905.483 0031 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 03 122

4.963.891 0031 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 132

F

3-ODC

2

90

0

1000 4.963.891

4.963.891 0031 219I
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 03 131

800.000 0031 219I 0001 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional Conteúdo divulgado (unidade): 600

F

3-ODC

2

90

0

1000 800.000 800.000 0031 21EP
Retribuição no Exterior 03 122

1.000 0031 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior

F

1-PES

1

90

0

1000 1.000 1.000 0031 2549
Comunicação e Divulgação Institucional 03 131

13.212.917 0031 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional Ação de comunicação realizada (unidade): 400.500

F F

3-ODC 4-INV

2 2

90 90

0 0

1000 1000 13.212.917 12.974.681 238.236 0031 4264
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal 03 062

655.966.174 0031 4264 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal - Nacional Parecer elaborado (unidade): 4.249.587

F F F F

3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV

2 2 2 2

90 90 91 90

0 0 0 0

1000 1050 1000 1000 655.966.174

624.920.361 2.358.680 3.731.497 24.955.636

Projeto

35.412.396 0031 110E
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Boa Vista - RR 03 122

9.600.000 0031 110E 0238 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Boa Vista - RR - No Município de Boa Vista - RR Edifício construído (% de execução física): 17

F

4-INV

2

90

0

1000 9.600.000

9.600.000 0031 15XS
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República de Natal - RN 03 122

12.000.000 0031 15XS 1262 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República de Natal - RN - No Município de Natal - RN Edifício construído (% de execução física): 17

F

4-INV

2

90

0

1000 12.000.000

12.000.000 0031 15ZG
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória da Conquista - BA 03 122

6.451.396 0031 15ZG 2338 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória da Conquista - BA - No Município de Vitória da Conquista - BA Edifício construído (% de execução física): 58

F

4-INV

2

90

0

1000 6.451.396

6.451.396 0031 7J45
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES 03 122

7.361.000 0031 7J45 3273 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES - No Município de Vitória - ES Edifício construído (% de execução física): 11

F

4-INV

2

90

0

1000 7.361.000

7.361.000

Operação Especial

1.090.359.422 0031 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272

608.147.393