DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400915 915 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Ministério Público Órgão: 34000 MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
Unidade: 34101 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0031 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1056 608.147.393 608.147.393 0031 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 03 846
482.212.029 0031 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
F
1-PES
0
91
0
1000 482.212.029
482.212.029 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
11.702.179
Operação Especial
11.702.179 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846
11.683.179 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 11.683.179 11.683.179 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846
1.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 1.000
1.000 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846
18.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional
S
3-ODC
1
90
0
1000 18.000 18.000 0999 Reserva de Contingência
182.390.524
Operação Especial
182.390.524 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999
20.099.138 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
F
1-PES
0
91
0
1000 20.099.138
20.099.138 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999
162.291.386 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
F
1-PES
1
90
0
1000 162.291.386
162.291.386 Total
6.116.101.557