DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400920 920 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Ministério Público Órgão: 34000 MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
Unidade: 34103 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
1.336.824.861
Atividade
1.086.399.627
0031
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
03 331
56.358.076 0031 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F
3-ODC
1
90
0
1000 56.358.076
56.358.076
0031
20TP
Ativos Civis da União
03 122
865.138.332 0031 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal
F F
1-PES 1-PES
1 1
90 91
0 0
1000
1000
865.138.332
861.460.626
3.677.706
0031
212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
03 331
61.954.402 0031 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior
F
3-ODC
1
90
0
1000 21.413
21.413 0031 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F
3-ODC
1
90
0
1000 61.932.989
61.932.989
0031
216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
03 122
238.800 0031 216H 5664 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em Brasília - DF Agente público beneficiado (unidade): 5
F
3-ODC
2
90
0
1000 238.800
238.800
0031
21EP
Retribuição no Exterior
03 122
610.302 0031 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior
F
1-PES
1
90
0
1000
610.302
610.302
0031
2549
Comunicação e Divulgação Institucional
03 131
2.420.100 0031 2549 0053 Comunicação e Divulgação Institucional - No Distrito Federal Ação de comunicação realizada (unidade): 450
F F
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
0 0
1000
1000
2.420.100
2.374.100
46.000
0031
4261
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário -
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
03 062
99.679.615 0031 4261 0002 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Exterior Parecer elaborado (unidade): 1
F
3-ODC
2
90
0
1000 437.700
437.700 0031 4261 0053 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - No Distrito Federal Parecer elaborado (unidade): 2.067.202
F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2
90 90 91 90
0 0 0 0
1000 1050 1000 1000 99.241.915
94.192.342 6.673 88.900 4.954.000
Operação Especial
250.425.234
0031
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
139.829.504 0031 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
S
1-PES
1
90
0
1056
139.829.504
139.829.504
0031
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais
03 846
110.595.730 0031 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
F
1-PES
0
91
0
1000 110.595.730
110.595.730 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
2.025.716
Operação Especial
2.025.716
0909
00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
2.024.716 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal
F
1-PES
1
90
0
1000
2.024.716
2.024.716
0909
00X3
Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS
dos entes federados
28 846
1.000