DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400921 921 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.

Ministério Público Órgão: 34000 MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

Unidade: 34103 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional

S

1-PES

1

90

0

1000 1.000

1.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

100.000

Operação Especial

100.000 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846

100.000 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

F

3-ODC

2

50

0

1000 100.000

100.000 0999 Reserva de Contingência

30.346.552

Operação Especial

30.346.552 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999

3.485.884 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos

F

1-PES

0

91

0

1000 3.485.884

3.485.884 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999

26.860.668 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos

F

1-PES

1

90

0

1000 26.860.668

26.860.668 Total

1.369.297.129