DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400980 980 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 24000 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Unidade: 24205 AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.271.731 Atividade 47.137.955 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 27.881.093 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
2 6 2
90 90 90
0 0 0
1000 1000 1000 27.881.093 19.747.728 1.800.000 6.333.365 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 160.536 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F
3-ODC
1
90
0
1000 160.536
160.536 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 17.919.250 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal
F
1-PES
1
90
0
1000 17.919.250 17.919.250 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 1.009.076 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F
3-ODC
1
90
0
1000 1.009.076
1.009.076 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 19 122 168.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 5
F
3-ODC
2
90
0
1000 168.000
168.000 Operação Especial 3.133.776 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 791.230 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
S
1-PES
1
90
0
1056 791.230 791.230 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 19 846 2.342.546 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
F
1-PES
0
91
0
1000 2.342.546
2.342.546 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.121 Operação Especial 14.121 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal
F
1-PES
1
90
0
1000 14.121 14.121 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 52.001 Operação Especial 52.001 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 52.001 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
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3-ODC
2
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0
1000 52.001
52.001 2307 Programa Espacial Brasileiro 89.146.126 Atividade 82.398.016 2307 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 9.043.144 2307 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional Iniciativa apoiada (unidade): 11
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3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV
2 6 6 2 6
90 50 90 90 90
0 0 0 0 0
1000 1000 1000 1000 1000 8.543.144
4.639.439 755.877 1.200.050 1.847.728 100.050