DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400981 981 Detalhamento das Ações ValoresemR$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 24000 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Unidade: 24205 AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 2307 20VB 0023 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - No Estado do Ceará Iniciativa apoiada (unidade): 100
F
3-ODC
6
99
0
1000 500.000
500.000 2307 21AG Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais 19 572 39.404.026 2307 21AG 0001 Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional Iniciativa apoiada (unidade): 9 39.404.026 F 3-ODC 2 90 0 1000 23.267.228 F 3-ODC 6 90 0 1000 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 13.136.798 F 4-INV 6 90 0 1000 2.000.000 2307 21AH Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades Espaciais 19 572 1.407.690 2307 21AH 0001 Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades Espaciais - Nacional Ação realizada (unidade): 4 1.407.690 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.167.690 F 4-INV 2 90 0 1000 240.000 2307 21AI Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais 19 572 28.821.551 2307 21AI 0001 Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional Infraestrutura operacional mantida (unidade): 9 28.821.551 F 3-ODC 2 90 0 1000 26.578.917 F 4-INV 2 90 0 1000 2.242.634 2307 21F9 Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço 19 572 3.721.605 2307 21F9 0001 Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço - Nacional Iniciativa apoiada (unidade): 2 3.721.605 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.521.605 F 4-INV 2 90 0 1000 200.000 Projeto 6.748.110 2307 7F40 Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA 19 572 6.748.110 2307 7F40 0552 Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA - No Município de Alcântara - MA Centro espacial implantado (% de execução): 2
F
4-INV
2
90
0
1000 6.748.110
6.748.110 Total 139.483.979