DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400995 995 Detalhamento das Ações ValoresemR$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 25000 MINISTÉRIO DA FAZENDA
Unidade: 25103 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 148I 0269 Construção de Edifício-Sede de Unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em Belém - PA - No Município de Belém - PA Edifício construído (% de execução física): 25
F
4-INV
2
90
0
1032 25.000.000
25.000.000 Operação Especial 805.382.265 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 805.382.265 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
F
1-PES
0
91
0
1032 805.382.265
805.382.265 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 21.453.567 Operação Especial 21.453.567 0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) 28 846 21.453.567 0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1032 21.453.567
21.453.567 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.854.500 Operação Especial 1.854.500 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.854.500 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
F
3-ODC
2
80
0
1032 1.854.500
1.854.500 0999 Reserva de Contingência 1.212.818.501 Operação Especial 1.212.818.501 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 1.212.818.501 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 1.212.818.501 F 9-RES 0 99 0 1015 4.563.123 F 9-RES 0 99 0 1032 1.208.028.427 F 9-RES 0 99 0 1050 226.951 Total 13.262.370.412