DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400997 997 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 25000 MINISTÉRIO DA FAZENDA
Unidade: 25104 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.606.868.041 Atividade 1.458.680.939 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 224.044.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
F F
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
0 0
1031 1031 224.044.000 223.044.000 1.000.000 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 6.812.568 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1031 6.812.568
6.812.568 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.024.283.018 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1031 1.024.283.018 1.024.283.018 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 37.757.282 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1031 37.757.282
37.757.282 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 423.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 20
F
3-ODC
2
90
0
1031 423.000
423.000 0032 2244 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional 04 092 165.361.071 0032 2244 0001 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional Crédito arrecadado (R$ milhão): 44
F F
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
0 0
1031 1031 165.361.071
157.168.296 8.192.775 Operação Especial 148.187.102 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 148.187.102 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
F
1-PES
0
91
0
1031 148.187.102
148.187.102 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 106.053 Operação Especial 106.053 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 106.053 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 106.053
106.053 0999 Reserva de Contingência 3.145.485.075 Operação Especial 3.145.485.075 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 3.145.485.075 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios
F
9-RES
0
99
0
1031 3.145.485.075
3.145.485.075 Total 4.752.459.169