DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400998 998 Detalhamento das Ações Valores emR$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Executivo Órgão: 25000
MINISTÉRIO DA FAZENDA Unidade: 25203 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado 2024 PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 Total 314.764.709 1.282.354.144 1.282.354.144 972.898.516 972.898.516 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 301.119.702 248.746.459 248.746.459 272.838.050 272.838.050 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 335.497 113.992 113.992 97.700 97.700 0910 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS 443.191 532.305 532.305 1.124.900 1.124.900 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 1.018.444.062 1.018.444.062 678.969.934 678.969.934 2315 POLÍTICA ECONÔMICA PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO 12.866.320 14.517.326 14.517.326 19.867.932 19.867.932 Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO 233.232.411 242.748.124 242.748.124 292.803.682 292.803.682 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 80.798.021 20.558.043 20.558.043 0 0 28 ENCARGOS ESPECIAIS 734.277 603.915 603.915 1.124.900 1.124.900 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 1.018.444.062 1.018.444.062 678.969.934 678.969.934 Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 188.444.899 195.330.397 195.330.397 234.744.221 234.744.221 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 12.866.320 14.517.326 14.517.326 19.867.932 19.867.932 211 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS 44.410 42.382 42.382 97.700 97.700 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 80.798.021 20.558.043 20.558.043 0 0 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 8.808.490 10.220.755 10.220.755 9.363.234 9.363.234 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 23.802.569 23.241.179 23.241.179 29.855.495 29.855.495 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 1.018.444.062 1.018.444.062 678.969.934 678.969.934 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 274.351.893 217.456.295 217.456.295 237.164.568 237.164.568 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.378.931 44.773.787 44.773.787 51.890.514 51.890.514 4 INVESTIMENTOS 2.033.886 1.680.000 1.680.000 4.873.500 4.873.500 9 RESERVA DE CONTINGENCIA 0 1.018.444.062 1.018.444.062 678.969.934 678.969.934 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1050 479.384 203.560 682.944 1052 237.164.568 51.411.130 4.669.940 678.969.934 972.215.572 Total 237.164.568 0 51.890.514 4.873.500 0 0 678.969.934 972.898.516