DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400999 999 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 25000 MINISTÉRIO DA FAZENDA
Unidade: 25203 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 272.838.050 Atividade 244.107.455 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 26.203.148 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2
90 90 91 90
0 0 0 0
1050 1052 1052 1052 26.203.148 279.384 24.116.112 34.152 1.773.500 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 1.268.136 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
F
3-ODC
1
90
0
1052 1.268.136
1.268.136 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 208.433.973 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1052 208.433.973 208.433.973 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 8.095.098 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
F
3-ODC
1
90
0
1052 8.095.098
8.095.098 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 107.100 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 3
F
3-ODC
2
90
0
1052 107.100
107.100 Operação Especial 28.730.595 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 28.730.595 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
F
1-PES
0
91
0
1052 28.730.595
28.730.595 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 97.700 Operação Especial 97.700 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 04 211 97.700 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior
F
3-ODC
2
80
0
1052 97.700
97.700 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.124.900 Operação Especial 1.124.900 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.124.900 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
F
3-ODC
2
80
0
1052 1.124.900
1.124.900 0999 Reserva de Contingência 678.969.934 Operação Especial 678.969.934 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 678.969.934 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios
F
9-RES
0
99
0
1052 678.969.934
678.969.934 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 19.867.932 Atividade 19.867.932 2315 210J Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários 04 125 19.867.932