DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401018 1018 Detalhamento das Ações ValoresemR$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 28000 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Unidade: 28904 FUNDO DE GARANTIA PARA PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE - FGPC
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 79.575 Atividade 79.575 0032 20AP Serviços de Auditoria e Controle 04 122 79.575 0032 20AP 0001 Serviços de Auditoria e Controle - Nacional Auditoria realizada (unidade): 1
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3-ODC
2
90
0
1050 79.575 79.575 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 425 Operação Especial 425 0909 0473 Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) 28 846 425 0909 0473 0001 Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) - Nacional
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3-ODC
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1050 425
425 0999 Reserva de Contingência 16.720.262 Operação Especial 16.720.262 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 16.720.262 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios
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1050 16.720.262
16.720.262 Total 16.800.262