DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401053 1053 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade: 32101 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 281.968.453 Atividade 172.043.365 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 45.059.501 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2
90 91 90
0 0 0
1000 1000 1000 45.059.501 39.238.083 50.000 5.771.418 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 3.234.672 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F
3-ODC
1
90
0
1000 3.234.672
3.234.672 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 85.825.942 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal
F
1-PES
1
90
0
1000 85.825.942 85.825.942 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 8.900.183 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F
3-ODC
1
90
0
1000 8.900.183
8.900.183 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 800.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 30
F
3-ODC
2
90
0
1000 800.000
800.000 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 25 126 19.282.425 0032 218T 5664 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Em Brasília - DF
F F
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
0 0
1000 1000 19.282.425
13.484.037 5.798.388 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 25 128 600.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional Servidor capacitado (unidade): 350
F
3-ODC
2
90
0
1000 600.000
600.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 25 131 8.340.642 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
F
3-ODC
2
90
0
1000 8.340.642 8.340.642 Operação Especial 109.925.088 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 106.220.617 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1001 1056 106.220.617 92.729.705 13.490.912 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 25 846 3.704.471 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
F
1-PES
0
91
0
1000 3.704.471
3.704.471 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 183.229.315 Operação Especial 183.229.315 0909 00OE Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos 28 846 183.157.194 0909 00OE 0001 Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos - Nacional
F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC
2 2 2
80 90 90
0 0 0
1000 1000 1053 183.157.194
28.728.876 70.479.683 83.948.635 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 25 211 45.000