DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401054 1054 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade: 32101 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior
F
3-ODC
2
80
0
1000 45.000
45.000 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal
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1-PES
1
90
0
1000 14.121 14.121 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 13.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 13.000
13.000 0999 Reserva de Contingência 579.137.941 Operação Especial 579.137.941 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 579.137.941 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 579.137.941 F 9-RES 0 99 0 1046 168.332.705 F 9-RES 0 99 0 1080 410.805.236 3101 Energia Elétrica 1.800.000 Atividade 1.800.000 3101 21BA Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico 25 752 1.800.000 3101 21BA 0001 Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico - Nacional Monitoramento realizado (unidade): 109
F
3-ODC
2
90
0
1000 1.800.000
1.800.000 3102 Mineração Segura e Sustentável 1.985.707 Atividade 1.985.707 3102 4887 Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral 22 663 1.985.707 3102 4887 0001 Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - Nacional Documento produzido (unidade): 14
F
3-ODC
2
90
0
1000 1.985.707
1.985.707 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 1.955.000 Atividade 1.955.000 3103 2E91 Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio 25 754 1.000.000 3103 2E91 0001 Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio - Nacional Projeto apoiado (unidade): 2 1.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 700.000 F 4-INV 2 90 0 1000 300.000 3103 4892 Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis 25 121 955.000 3103 4892 0001 Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional Iniciativa implementada (unidade): 2
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3-ODC
2
90
0
1000 955.000
955.000 3107 Transição Energética 800.000 Atividade 800.000 3107 4897 Transição Energética e Planejamento 25 121 800.000 3107 4897 0001 Transição Energética e Planejamento - Nacional Documento produzido (unidade): 2
F
3-ODC
2
90
0
1000 800.000 800.000 Total 1.050.876.416