DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401059 1059 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade: 32265 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 486.840.661 Atividade 419.287.416 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 119.542.666 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
F F F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV 4-INV
2 2 2 2 2 2 2
50 90 90 90 90 90 90
0 0 0 0 0 0 0
1050 1000 1050 1052 1000 1050 1052 119.542.666 1.700.000 14.493.915 56.508.796 30.856.805 15.204.751 60.000 718.399 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 3.565.908 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1052 3.565.908
3.565.908 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 285.781.142 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1052 285.781.142 285.781.142 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 10.147.700 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1052 10.147.700
10.147.700 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 250.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 10
F
3-ODC
2
90
0
1050 250.000
250.000 Operação Especial 67.553.245 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 27.719.480 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1056 27.719.480 27.719.480 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 25 846 39.833.765 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
F
1-PES
0
91
0
1052 39.833.765
39.833.765 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.121 Operação Especial 14.121 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1052 14.121 14.121 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 28.000 Operação Especial 28.000 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 28.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
F
3-ODC
2
80
0
1050 28.000
28.000 0999 Reserva de Contingência 1.080.216.236 Operação Especial 1.080.216.236 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 1.080.216.236 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios
F F
9-RES 9-RES
0 0
99 99
0 0
1028 1052 1.080.216.236
819.308.329 260.907.907 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 82.800.419