DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401060 1060 Detalhamento das Ações ValoresemR$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade: 32265 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor Atividade 82.800.419 3103 212J Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 56.781.594 3103 212J 0001 Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional Fiscalização realizada (unidade): 15.300 56.781.594 F 3-ODC 2 90 0 1000 25.136.816 F 3-ODC 2 90 0 1050 18.864.625 F 3-ODC 2 90 0 1052 7.336.972 F 4-INV 2 90 0 1000 3.823.181 F 4-INV 2 90 0 1050 220.000 F 4-INV 2 90 0 1052 1.400.000 3103 212K Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 26.018.825 3103 212K 0001 Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional Fiscalização realizada (unidade): 181 26.018.825 F 3-ODC 2 90 0 1000 7.826.740 F 3-ODC 2 90 0 1050 10.414.800 F 3-ODC 2 90 0 1052 4.252.688 F 4-INV 2 90 0 1000 3.514.597 F 4-INV 2 90 0 1052 10.000 Total 1.649.899.437