DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401061 1061 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.

Poder Executivo Órgão: 32000

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Unidade: 32266 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL

Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado PLO 2025 LOA 2025 2024 PLO 2026 LOA 2026 Total 2.719.433.387 3.839.405.966 3.238.505.531 2.957.056.909 2.988.056.909 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 277.737.737 293.028.884 293.028.884 327.088.231 327.088.231 0903 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 2.364.961.145 2.521.685.211 1.920.284.776 1.935.005.241 1.935.005.241 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 346.333 13.000 13.000 14.121 14.121 0910 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS 53.302 88.000 88.000 88.000 88.000 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 941.063.869 941.063.869 612.370.315 612.370.315 3101 ENERGIA ELÉTRICA 76.334.869 83.527.002 84.027.002 82.491.001 113.491.001 Funcao 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 9.529.130 8.676.356 8.676.356 10.732.395 10.732.395 25 ENERGIA 344.543.477 367.879.530 368.379.530 398.846.837 429.846.837 28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.365.360.780 2.521.786.211 1.920.385.776 1.935.107.362 1.935.107.362 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 941.063.869 941.063.869 612.370.315 612.370.315 Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 235.522.136 249.667.555 249.667.555 278.332.462 278.332.462 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 28.356.452 32.268.716 32.268.716 32.141.417 43.141.417 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.068.064 1.631.722 1.631.722 1.512.000 1.512.000 130 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 12.145.315 7.050.753 7.050.753 10.750.659 10.750.659 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 9.529.130 8.676.356 8.676.356 10.732.395 10.732.395 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 8.788.145 9.981.315 9.981.315 10.573.610 10.573.610 665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 6.582.140 8.847.841 8.847.841 12.719.804 12.719.804 752 ENERGIA ELÉTRICA 29.250.963 35.359.692 35.859.692 26.879.121 46.879.121 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 2.364.961.145 2.521.685.211 1.920.284.776 1.935.005.241 1.935.005.241 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 23.229.897 23.172.936 23.172.936 26.039.885 26.039.885 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 941.063.869 941.063.869 612.370.315 612.370.315 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 204.123.837 211.039.513 211.039.513 252.305.484 252.305.484 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.509.417.997 2.678.469.327 2.077.318.892 2.089.372.880 2.120.372.880 4 INVESTIMENTOS 5.891.553 8.833.257 9.083.257 3.008.230 3.008.230 9 RESERVA DE CONTINGENCIA 0 941.063.869 941.063.869 612.370.315 612.370.315 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 31.000.000 31.000.000 1052 241.573.089 154.367.639 3.008.230 612.370.315 1.011.319.273 1056 10.732.395 10.732.395 1087 1.935.005.241 1.935.005.241 Total 252.305.484 0 2.120.372.880 3.008.230 0 0 612.370.315 2.988.056.909