DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401068 1068 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade: 32396 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 533.564.459 Atividade 348.290.784 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 54.375.870 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2
50 90 91 90
0 0 0 0
1053 1053 1053 1053 54.375.870 46.761 52.147.188 181.921 2.000.000 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 3.797.707 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F
3-ODC
1
90
0
1000 3.797.707
3.797.707 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 253.100.393 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal
F F
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1000 1052 253.100.393 164.598.482 88.501.911 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 14.904.886 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F
3-ODC
1
90
0
1000 14.904.886
14.904.886 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 580.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 16
F
3-ODC
2
90
0
1053 580.000
580.000 0032 21F6 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação, Comunicação e Inovação Institucional 04 126 21.531.928 0032 21F6 0001 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação, Comunicação e Inovação Institucional - Nacional Solução desenvolvida (unidade): 100
F
3-ODC
2
90
0
1000 1.000.000
1.000.000 0032 21F6 5664 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação, Comunicação e Inovação Institucional - Em Brasília - DF Solução desenvolvida (unidade): 4
F F
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
0 0
1053 1053 20.531.928
16.425.000 4.106.928 Operação Especial 185.273.675 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 146.830.964 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1001 1056 146.830.964 6.830.620 140.000.344 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 38.442.711 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
F
1-PES
0
91
0
1000 38.442.711
38.442.711 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.121 Operação Especial 14.121 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal
F
1-PES
1
90
0
1000 14.121 14.121 0999 Reserva de Contingência 254.958.733 Operação Especial 254.958.733 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 254.958.733 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios
F F
9-RES 9-RES
0 0
99 99
0 0
1050 1053 254.958.733
104.612 254.854.121 3102 Mineração Segura e Sustentável 33.700.000