DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401069 1069 DetalhamentodasAções ValoresemR$1,00. Recursosdetodasasfontes. Poder Executivo Órgão: 32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade: 32396 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor Atividade 18.150.000 3102 215Z Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração 22 125 18.150.000 3102 215Z 0001 Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional Unidade fiscalizada (unidade): 25.312 18.150.000 F 3-ODC 2 90 0 1053 17.950.000 F 4-INV 2 90 0 1053 200.000 Projeto 15.550.000 3102 15YU Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM 22 126 15.550.000 3102 15YU 0001 Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional Processo desenvolvido (unidade): 1 15.550.000 F 3-ODC 2 90 0 1052 3.994.829 F 3-ODC 2 90 0 1053 9.105.171 F 4-INV 2 90 0 1053 2.450.000 Total 822.237.313