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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1114

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401114 1114 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 36000 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Unidade: 36213 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 343.993.168 Atividade 289.726.985 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 74.659.592 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional

S S S S S S S

3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV

2 2 2 2 2 2 2

80 90 90 90 91 90 90

0 0 0 0 0 0 0

1000 1000 1003 1049 1003 1000 1003 74.659.592 1.000.000 38.500.000 34.135.367 461.225 8.000 500.000 55.000 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 1.232.040 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

S

3-ODC

1

90

0

1003 1.232.040

1.232.040 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 204.579.205 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional

S

1-PES

1

90

0

1003 204.579.205 204.579.205 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 7.867.148 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

S

3-ODC

1

90

0

1003 7.867.148

7.867.148 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 10 122 289.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 5

S

3-ODC

2

90

0

1003 289.000

289.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 10 128 1.100.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional Servidor capacitado (unidade): 254

S

3-ODC

2

90

0

1003 1.100.000

1.100.000 Operação Especial 54.266.183 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.401.703 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

S

1-PES

1

90

0

1003 13.401.703 13.401.703 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 40.864.480 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

S

1-PES

0

91

0

1003 40.864.480

40.864.480 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 118.295.688 Operação Especial 118.295.688 0901 00WU Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite 28 846 118.295.688 0901 00WU 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite - Nacional

S S

1-PES 3-ODC

1 1

90 90

0 0

1003 1003 118.295.688

291.060 118.004.628 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.121 Operação Especial 14.121 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional

S

1-PES

1

90

0

1003 14.121 14.121 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 97.000 Operação Especial 97.000 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 10 846 80.000