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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1115

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401115 1115 Detalhamento das Ações ValoresemR$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 36000 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Unidade: 36213 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

S

3-ODC

2

50

0

1003 80.000

80.000 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 10 846 17.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior

S

3-ODC

2

80

0

1049 17.000

17.000 0999 Reserva de Contingência 73.400.345 Operação Especial 73.400.345 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 73.400.345 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios

S

9-RES

0

99

0

1003 73.400.345

73.400.345 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 97.622.889 Atividade 97.622.889 5121 4339 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar 10 125 28.207.936 5121 4339 0001 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar - Nacional Conflito resolvido (unidade): 87.615 28.207.936 S 3-ODC 2 90 0 1001 10.000.000 S 3-ODC 2 90 0 1003 18.087.936 S 3-ODC 2 91 0 1003 120.000 5121 8727 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar 10 126 69.414.953 5121 8727 0001 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional Informação processada (unidade): 531 69.414.953 S 3-ODC 2 90 0 1003 67.753.001 S 4-INV 2 90 0 1003 1.661.952 Total 633.423.211