DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401116 1116 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 36000 MINISTÉRIO DA SAÚDE Unidade: 36901 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 2024 Total 216.401.852.317 226.550.446.745 231.682.719.861 243.887.912.851 253.409.066.268 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 15.517.741.609 16.178.344.626 16.078.444.626 18.185.451.939 18.090.471.529 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0 0 0 4.226.836.307 4.226.836.307 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 31.757.931 423.122.574 423.122.574 274.667.191 273.346.839 0910 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS 3.188.592 5.023.000 5.023.000 6.023.000 7.583.428 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 19.608.338.200 131.179.002 20.615.349.893 213.596.954 5117 QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 21.252.385.083 25.379.309.758 25.379.309.758 28.442.449.456 27.950.311.270 5118 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 96.954.378.729 84.841.706.952 102.418.743.106 91.175.085.615 106.651.851.823 5119 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 51.392.467.901 45.854.705.885 55.478.715.730 45.721.538.688 61.413.678.250 5120 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, PRODUÇÃO E AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE 1.480.556.796 3.012.500.000 1.944.122.331 1.302.586.969 1.232.615.324 5121 GESTÃO, TRABALHO, EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA SAÚDE 15.188.583.396 16.374.698.730 16.341.361.200 18.326.675.976 17.819.916.953 5122 SAÚDE INDÍGENA 3.099.354.606 2.919.400.000 1.463.565.097 1.581.401.942 1.509.642.031 5123 VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE 11.327.938.152 11.783.297.020 11.849.133.437 13.859.845.875 13.861.670.115 5133 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME 153.499.520 170.000.000 170.000.000 170.000.000 157.545.445 Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO 0 2.700.000 2.700.000 0 0 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 9.208.729.070 9.273.810.173 9.273.810.173 10.833.587.257 10.833.587.257 10 SAÚDE 207.158.176.724 197.637.452.798 222.246.885.112 208.181.449.203 238.104.115.483 28 ENCARGOS ESPECIAIS 34.946.523 28.145.574 28.145.574 4.257.526.498 4.257.766.574 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 19.608.338.200 131.179.002 20.615.349.893 213.596.954 Subfuncao 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 66.163.102 70.500.000 70.500.000 63.930.000 59.303.868 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.729.822.312 17.652.139.690 17.627.139.690 18.613.473.977 18.424.313.509 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 10.524.356 12.000.000 14.000.000 12.000.000 12.120.857 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 780.365.380 1.070.700.000 1.034.222.950 1.159.233.346 1.027.399.460 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.936.958.135 2.463.500.000 2.469.038.000 3.627.240.640 3.364.207.344 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 278.204.043 286.300.000 211.400.000 286.300.000 265.325.060 211 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS 7.074.224 2.000.000 2.000.000 0 0 212 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 0 0 0 0 2.000.000 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 9.208.729.070 9.273.810.173 9.273.810.173 10.833.587.257 10.833.587.257 301 ATENÇÃO BÁSICA 51.355.074.451 45.854.705.885 55.478.715.730 45.721.538.688 61.413.678.250 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 96.893.384.999 84.713.706.952 102.312.988.485 91.082.085.615 106.558.641.664 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 21.442.326.394 26.314.309.758 26.292.064.379 28.964.449.456 28.459.434.989 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 272.976.000 273.000.000 273.000.000 273.000.000 273.000.000 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 11.054.962.152 11.510.297.020 11.576.133.437 13.586.845.875 13.588.670.115 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 153.499.520 170.000.000 170.000.000 170.000.000 157.545.445 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 778.859.866 838.935.696 838.935.696 853.011.610 853.011.610 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 7.950.588 27.600.000 27.600.000 27.600.000 25.577.967 423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 2.979.034.941 2.788.400.000 1.292.912.324 1.446.089.732 1.379.543.074 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 120.319.665 131.000.000 170.652.773 135.312.210 130.098.957 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 742.519.000 698.000.000 712.143.774 544.000.000 529.567.151 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 785.630.399 1.941.000.000 858.478.557 677.656.969 628.010.397 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 63.953.809 103.010.000 98.611.520 134.000.000 150.984.681 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 25.837.000 17.000.000 17.000.000 18.022.325 16.701.973 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 707.682.912 730.193.371 730.193.371 5.043.185.258 5.042.745.686 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 19.608.338.200 131.179.002 20.615.349.893 213.596.954 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.967.077.772 14.450.100.932 14.450.100.932 16.521.552.404 16.521.552.404 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 193.137.914.709 182.959.207.627 202.719.307.251 195.855.048.724 220.661.127.630 4 INVESTIMENTOS 9.296.859.835 9.263.978.988 14.113.311.678 10.859.558.784 15.976.386.234