DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401159 1159 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 36000 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Unidade: 36901 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5122 21CJ 0015 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - No Estado do Pará Aldeia beneficiada (unidade): 10
S
4-INV
6
90
6
1001 2.000.000
2.000.000 5122 21CJ 0017 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - No Estado do Tocantins Aldeia beneficiada (unidade): 100
S
4-INV
6
99
6
1001 300.000
300.000 5122 21CJ 0035 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - No Estado de São Paulo Aldeia beneficiada (unidade): 10
S
3-ODC
6
99
6
1001 2.000.000
2.000.000 5122 21CJ 0043 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - No Estado do Rio Grande do Sul Aldeia beneficiada (unidade): 10
S
4-INV
6
90
6
1001 400.000
400.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 13.861.670.115 Atividade 10.958.670.115 5123 20AB Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 10 304 273.000.000 5123 20AB 0011 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Rondônia Ente federativo apoiado (unidade): 53 2.865.280
S
3-ODC
1
31
6
1002
1.430.000 S 3-ODC 1 41 6 1002 1.435.280 5123 20AB 0012 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Acre Ente federativo apoiado (unidade): 23 1.874.712 S 3-ODC 1 31 6 1002 1.190.000 S 3-ODC 1 41 6 1002 684.712 5123 20AB 0013 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amazonas Ente federativo apoiado (unidade): 63 5.253.320
S
3-ODC
1
31
6
1002
2.273.048 S 3-ODC 1 41 6 1002 2.980.272 5123 20AB 0014 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Roraima Ente federativo apoiado (unidade): 16 1.738.536
S
3-ODC
1
31
6
1002
1.190.000 S 3-ODC 1 41 6 1002 548.536 5123 20AB 0015 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Pará Ente federativo apoiado (unidade): 145 9.797.572 S 3-ODC 1 31 6 1002 3.891.944 S 3-ODC 1 41 6 1002 5.905.628 5123 20AB 0016 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amapá Ente federativo apoiado (unidade): 17 1.952.988 S 3-ODC 1 31 6 1002 1.310.000 S 3-ODC 1 41 6 1002 642.988 5123 20AB 0017 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Tocantins Ente federativo apoiado (unidade): 140 3.481.176
S
3-ODC
1
31
6
1002
1.310.000 S 3-ODC 1 41 6 1001 2.171.176 5123 20AB 0021 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Maranhão Ente federativo apoiado (unidade): 218 9.169.536
S
3-ODC
1
31
6
1001
3.229.460 S 3-ODC 1 41 6 1001 5.940.076 5123 20AB 0022 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Piauí Ente federativo apoiado (unidade): 225 5.929.108 S 3-ODC 1 31 6 1002 1.794.164 S 3-ODC 1 41 6 1002 4.134.944 5123 20AB 0023 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Ceará Ente federativo apoiado (unidade): 185 11.128.824 S 3-ODC 1 31 6 1002 4.110.776 S 3-ODC 1 41 6 1002 7.018.048 5123 20AB 0024 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio Grande do Norte Ente federativo apoiado (unidade): 168 5.351.074
S
3-ODC
1
31
6
1002
1.898.132 S 3-ODC 1 41 6 1002 3.452.942