DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401161 1161 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 36000 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Unidade: 36901 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5123 20AB 0053 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Distrito Federal Ente federativo apoiado (unidade): 1
S
3-ODC
1
31
6
1001 3.615.712
3.615.712 5123 20AB 0054 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Mato Grosso do Sul Ente federativo apoiado (unidade): 80 3.857.472
S
3-ODC
1
31
6
1001
1.685.348 S 3-ODC 1 41 6 1001 2.172.124 5123 20AL Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde 10 305 2.088.500.000 5123 20AL 0001 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Nacional Ente federativo apoiado (unidade): 5.597 389.985.000 S 3-ODC 1 31 6 1001 80.600.000 S 3-ODC 1 31 6 1002 22.470.000 S 3-ODC 1 41 6 1002 71.915.000 S 3-ODC 1 80 6 1002 60.000.000 S 3-ODC 1 90 6 1001 155.000.000 5123 20AL 0011 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Rondônia Ente federativo apoiado (unidade): 53 23.501.000 S 3-ODC 1 31 6 1001 6.414.000 S 3-ODC 1 41 6 1001 15.900.000 S 3-ODC 1 41 6 1002 1.187.000 5123 20AL 0012 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Acre Ente federativo apoiado (unidade): 23 12.530.000 S 3-ODC 1 31 6 1001 3.353.000 S 3-ODC 1 41 6 1001 9.177.000 5123 20AL 0013 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Amazonas Ente federativo apoiado (unidade): 63 68.427.000 S 3-ODC 1 31 6 1002 16.468.000 S 3-ODC 1 41 6 1002 51.959.000 5123 20AL 0014 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Roraima Ente federativo apoiado (unidade): 16 10.832.000 S 3-ODC 1 31 6 1002 3.203.000 S 3-ODC 1 41 6 1002 7.629.000 5123 20AL 0015 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Pará Ente federativo apoiado (unidade): 145 109.982.000 S 3-ODC 1 31 6 1002 27.385.000 S 3-ODC 1 41 6 1002 82.597.000 5123 20AL 0016 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Amapá Ente federativo apoiado (unidade): 17 12.391.000 S 3-ODC 1 31 6 1002 2.947.000 S 3-ODC 1 41 6 1002 9.444.000 5123 20AL 0017 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Tocantins Ente federativo apoiado (unidade): 140 20.091.000 S 3-ODC 1 31 6 1002 7.471.000 S 3-ODC 1 41 6 1002 12.620.000 5123 20AL 0021 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Maranhão Ente federativo apoiado (unidade): 218 84.679.000 S 3-ODC 1 31 6 1002 24.665.000 S 3-ODC 1 41 6 1002 60.014.000 5123 20AL 0022 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Piauí Ente federativo apoiado (unidade): 225 25.610.000 S 3-ODC 1 31 6 1002 8.623.000 S 3-ODC 1 41 6 1002 16.987.000 5123 20AL 0023 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Ceará Ente federativo apoiado (unidade): 185 76.906.000 S 3-ODC 1 31 6 1002 19.986.000 S 3-ODC 1 41 6 1002 56.920.000 5123 20AL 0024 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte Ente federativo apoiado (unidade): 168 28.971.000 S 3-ODC 1 31 6 1002 8.410.000 S 3-ODC 1 41 6 1002 20.561.000