DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401197 1197 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 40000 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Unidade: 40101 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.983.310.164 Atividade 1.796.448.488 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 123.459.364 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
F F
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
0 0
1000 1000 123.459.364 117.383.313 6.076.051 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 11 331 12.228.636 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 12.228.636
12.228.636 0032 20TP Ativos Civis da União 11 122 1.134.675.942 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional
F F
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1000 1052 1.134.675.942 691.939.611 442.736.331 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 11 331 67.379.145 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 67.379.145
67.379.145 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 11 122 1.960.978 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 67
F
3-ODC
2
90
0
1000 1.960.978
1.960.978 0032 21AX Gestão das Políticas de Trabalho 11 122 87.814.182 0032 21AX 0001 Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional Ação realizada (unidade): 3.151.092
F
3-ODC
2
90
0
1000 87.814.182 87.814.182 0032 21BX Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União 11 122 254.008.620 0032 21BX 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1052 254.008.620
254.008.620 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 11 131 17.651.692 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
F
3-ODC
2
90
0
1000 17.651.692 17.651.692 0032 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 11 122 97.269.929 0032 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional Unidade apoiada (unidade): 418
F F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV
2 6 2 6
90 90 90 90
0 0 0 0
1000 1000 1000 1000 97.269.929 95.579.821 100.000 1.390.108 200.000 Operação Especial 186.861.676 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.278.741 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1056 1.278.741 1.278.741 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 11 846 185.582.935 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
F
1-PES
0
91
0
1000 185.582.935
185.582.935 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 64.611.135 Operação Especial 64.611.135 0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) 28 846 1.561.014 0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 1.561.014
1.561.014 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121