DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401198 1198 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 40000 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Unidade: 40101 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 14.121 14.121 0909 0643 Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001) 28 846 63.036.000 0909 0643 0001 Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001) - Nacional 63.036.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 21.158.500 F 3-ODC 1 90 0 1084 41.877.500 0999 Reserva de Contingência 297.796.395 Operação Especial 297.796.395 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 297.796.395 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios
F
9-RES
0
99
0
1052 297.796.395
297.796.395 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 191.395.689 Atividade 187.101.156 2310 20YU Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho 11 125 32.648.000 2310 20YU 0001 Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional Fiscalização realizada (unidade): 130.100 32.648.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 50.000 F 3-ODC 2 90 0 1052 30.198.000 F 4-INV 2 90 0 1052 2.400.000 2310 20YV Democratização das Relações de Trabalho 11 128 930.788 2310 20YV 0001 Democratização das Relações de Trabalho - Nacional Ator social alcançado (unidade): 4.500.701
F
3-ODC
2
90
0
1000 930.788 930.788 2310 21AZ Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial 11 126 143.854.937 2310 21AZ 0001 Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional Sistema mantido (unidade): 1 143.854.937 F 3-ODC 2 90 0 1000 141.819.255 F 4-INV 2 90 0 1000 2.035.682 2310 2A95 Inclusão Produtiva das Juventudes 11 333 9.667.431 2310 2A95 0001 Inclusão Produtiva das Juventudes - Nacional Jovem beneficiado (unidade): 501 9.467.381 F 3-ODC 2 50 0 1000 2.594.867 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.672.514 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 2310 2A95 0012 Inclusão Produtiva das Juventudes - No Estado do Acre Jovem beneficiado (unidade): 1.000
F
3-ODC
6
50
0
1000 200.000 200.000 2310 2A95 0035 Inclusão Produtiva das Juventudes - No Estado de São Paulo Jovem beneficiado (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
0
1000 50 50 Operação Especial 4.294.533 2310 0A26 Concessão de Auxílio-Financeiro 11 366 4.294.533 2310 0A26 0001 Concessão de Auxílio-Financeiro - Nacional Jovem beneficiado (unidade): 500 4.294.533 F 3-ODC 2 50 0 1000 3.994.533 F 3-ODC 2 90 0 1000 300.000 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 72.386.315 Atividade 72.386.315 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 72.386.315 4006 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional Empreendimento apoiado (unidade): 2.800 27.363.315 F 3-ODC 2 90 0 1000 24.163.315 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 2.200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 800.000